KamilaO Programa de Recuperação Fiscal (Refis) de Goiânia começou no dia 5 de julho e segue até 2 de setembro. Cidadãos que possuem débitos com a Prefeitura podem quitar dívidas com até 99% de descontos. As inadimplências também podem ser parceladas renegociadas e pagas em até 60 vezes, com reduções de 70% a 90% e sem entrada.
Em entrevista concedida ao SESCON-Goiás nesta quinta-feira (8), o prefeito da capital, Rogério Cruz ressaltou que a gestão tem a convicção dos inúmeros desafios que a pandemia impôs a todos os contribuintes, empresas e população goianiense. “ciente da responsabilidade do poder público em apoiar a todos, promovemos o maior Refis da história de Goiânia, que além de abatimentos nos juros e correções monetárias, também colocamos em prática algo inédito: a renegociação sem entrada. Assim, tenho certeza que vamos apoiar a quem precisa nesse momento de retomada da economia”.
Uma das novidades e diferenciais deste ano no programa do Refis é quanto a renegociação de entrada. Outro ponto importante é que, ao invés de vigorar por 10 dias, como nos anos anteriores, a Prefeitura fixou o prazo de 60 dias para que o contribuinte se organize financeiramente e realizar a renegociação.
Já com relação aos débitos à vista, o prefeito esclarece que poderá fazer pela internet com abatimento de 99% nos juros e demais correções. “A ação vai trazer facilidade e segurança para os contribuintes. Também vamos organizar em breve o dia D da renegociação para atender, seguindo todos os protocolos sanitários, o maior número de contribuintes”, comenta.
Cidadãos que têm débitos com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/ITU); Taxas; créditos não tributários, como contratos, aluguéis, indenizações e restituições; Imposto Sobre Serviços (ISS) e Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI); Multas formais e administrativas, como as aplicadas pelo Procon e pela Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) podem acessar o site da Prefeitura de Goiânia e verificar quais as melhores opções de parcelamento ou efetuar o pagamento a vista, obtendo maior desconto.
Uso do Solo Fácil
Uma das maiores dificuldades encontradas na abertura de empresas pelos contadores e empresários é referente a liberação do Uso do Solo Fácil e o número oficial. Rogério ressalta que o Solo Fácil está passando por melhorias e deverá ser atualizado brevemente, possibilitando uma emissão mais rápida do documento.
Confiante por uma retomada econômica de sucesso para o 2° semestre, o prefeito reconhece a importância dos profissionais contábeis e empresários da capital que não pararam os seus trabalhos durante o enfrentamento da Covid. “Goiânia é uma cidade de gente trabalhadora e, tenho certeza, irá avançar no pós-pandemia e que todos da categoria continuem acreditando na vocação econômica da nossa cidade”, conclui.
O presidente do SESCON-Goiás, contador Edson Cândido Pinto reforça que a classe contábil é essencial para a ligação entre o empresário, a abertura de empresa e desenvolvimento e agradece ao prefeito de Goiânia pela parceria e abertura para com os profissionais contábeis.
Fonte: Assessoria de imprensa SESCON-Goiás
