Objetivo: Orientar aos participantes os principais cuidados que se deve ter com a legislação do ICMS, será apresentado à teoria e também casos práticos visando aprimorar o conhecimento dos mesmos para aplicação correta da legislação do ICMS e dos Benefícios fiscais aplicados no estado de Goiás.
A quem se destina: Profissionais que atuam como controller, analista fiscal, auxiliar fiscal ou que pretendem atuar na área fiscal inclusive estudantes de Ciências contábeis.
Carga horária: 08 hs.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Capitulo I
1 Teoria do ICMS
Legislação atualmente aplicável
Novos CST para empresa do regime normal de ICMS, e Optantes do Simples Nacional
CFOP
1.4. Fato gerador do ICMS
1.4.1 – Vencimento x Prazo para recolhimento dos tributos estaduais
1.5. Não incidência, imunidade do ICMS
1.5.1 Casos mais comuns de não incidência do ICMS
1.5.2 Imunidade do ICMS
Sujeito Passivo
2.1 DIFAL LC 190/2022, Convênio 236/2021, destinatário não contribuinte do ICMS
2.1.2 Quem é o Responsável pelo recolhimento do DIFAL?
2.1.3 Base de cálculo do diferencial de alíquota mercadoria destinada a não contribuinte do ICMS conforme LC190/2022 e Convênio 236/2021;
2.2 Base de cálculo do diferencial de alíquota na aquisição de Imobilizado/Uso ou Consumo, quando a operação ocorre entre dois contribuintes do ICMS (mercadoria e serviços)
2.2.1 Diferencial de alíquota aquisição do Máquinas e Implementos Agrícola Convênio 52/91.
2.3 Produtos sujeitos ao adicional de 2% na operação interna;
2.4 Dispensa do destaque dos 2% do adicional na NF-e 55;
2.5 Conceitos Fundamentais para melhor entendimento do ICMS
2.6 Solidariedade
Legislação do ICMS
3.1 Alíquotas nas operações internas e interestaduais
3.2 Pagamentos antecipado na entrada interestadual;
3.3 Pagamentos antecipado na saída interestadual;
3.4 Credito Presumido ICMS Produtor Rural
Capitulo II: RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO ICMS
Conteúdo Programático:
Crédito do ICMS e o princípio da não cumulatividade
1.2 Exigências e cuidados a serem seguidos para o crédito
1.3 Crédito destacado a maior e/ou a menor no documento fiscal
1.4 Crédito relativo à prestação de serviço de transporte
1.5 Crédito extemporâneo
1.6 Crédito do ativo imobilizado
1.7 Crédito de energia elétrica
1.8 Crédito do serviço de comunicação
1.9 Vedações ao crédito
1.10 Estornos do crédito
Capitulo III: OPERAÇÕES ESPECIAIS
Venda a Ordem
Venda para entrega futura
Capitulo IV: BENEFÍCIOS FISCAIS
Conteúdo Programático:
Considerações Gerais dos Benefícios Fiscais e principais casos de:
1.1 Isenção
1.2 Redução da base de cálculo
1.3 Crédito outorgado
1.4 Benefícios fiscais sujeitos ao pagamento do Protege Goiás.
Capitulo V – Exercícios Práticos.
PALESTRANTE: MAGNA DE JESUS DA SILVA, CRC 17665/GO Contadora, Proprietária da Inovar Cursos Tributários EIRELI, Formação superior em Ciências Contábeis, Pós-graduada em Auditoria, Gestão de Tributos, Direito Tributário e Direito Processual pela PUC/GO e ATAME/SP, Leader And Professional COACH, consultora na área Fiscal e Contábil, Palestrante de Cursos na área tributária por várias empresas no seguimento de cursos voltado a educação continuada, Especialista em ICMS Normal e Substituição Tributária, PIS/COFINS Regime Cumulativo e Não Cumulativo, Simples Nacional, SPED Fiscal ICMS/IPI desde Janeiro de 2011, EFD-Contribuições Desde Julho de 2011, ISS e demais Tributos, experiência na área administrativa e contábil desde 1994. Atualmente desenvolve cursos In Compny em várias Empresas e Escritórios Contábeis na área tributária.Instrutor: MAGNA DE JESUS DA SILVA FERREIRA, Contadora, Proprietária da Bureau Assessoria Contábil, Pós-graduada em Auditoria, Gestão de Tributos, Direito Tributário e Direito Processual pela PUC/GO e ATAME/SP, ex-consultora da Objetiva Edições Empresariais Ltda, Palestrante da Objetiva Cursos Empresariais Ltda Especialista em SPED Fiscal ICMS/IPI e SPED Contribuições, experiência na área administrativa e contábil desde 1994.
Data: 21 de junho de 2022, das 08h às 17h – Carga horária:8h
Local: Auditório do SESCON-GO – Rua 107, nº23 – St. Sul, Goiânia – GO, 74045-080
Investimento: R$ 180,00 (cento e oitenta reais).
