Objetivo: Capacitar e Orientar os participantes sobre retenções na fonte e o novo módulo do programa SPED EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais), que entrou em vigor na mesma data do eSocial para fins de informações de Retenções na fonte (INSS, IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP), obrigações de INSS e demais Informações Fiscais.
Público Alvo: Profissionais do departamento financeiro, RH, fiscal, TI, contadores, administradores, consultores, economistas, auditores, analistas e demais profissionais interessados no assunto.
Programação
Quem está obrigado a EFD-REINF
1.1 Empresas obrigada
1.2 Acesso ao sistema
1.3 Certificado digital
2. O que deve ser declarado na EFD – Reinf
2.1 – Retenções na fonte (INSS, IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas sem relação de trabalho e pessoas jurídicas;
2.2 – Retenções na fonte e qual o momento do fato Gerador de cada retenção com base na Lei 10.833/2003, Lei 12.546/2011, IN 459/2004, IN 2.110/2022, IN 1.234/2012 e Decreto 9.580/2018 “RIR”;
2.3 – Recursos recebidos e repassados para associação desportiva que mantenha equipe de futebol profissional;
2.4 – Comercialização da produção e à apuração da contribuição previdenciária substituída pelas agroindústrias e demais produtores rurais pessoa jurídica
2.5 – Empresas que se sujeitam à CPRB (Lei 12.546/2011 – desoneração da folha)
2.6 – Entidades promotoras de evento que envolva associação desportiva que mantenha clube de futebol profissional
2.7 – Regras de cruzamento de informações
2.8 – Obrigações acessórias substituídas com EFD-Reinf
2.9 – Período de apuração das informações (caixa ou competência)
Eventos e os Leiautes compõem a EFD-Reinf
- 1000 – Informações do Contribuinte
- R-1010 – Tabela de Processos administrativos/judiciais
- R-2010 – Retenções – serviços tomados mediante cessão de mão de obra
- R-2020 – Retenções – serviços prestados mediante cessão de mão de obra
- R-2030 – Retenções – recolhimento recebidos para associações desportivas que mantenha equipe de futebol profissional
- R-2040 – Retenções – recolhimentos repassados para associações desportivas que mantenha equipe de futebol
- R-2050 – Informações – comercialização da produção por produtor rural PJ/agroindústria
- R-2060 – Informações – CPRB
- R-2098 – Reabertura dos eventos periódicos
- R-2099 – Fechamento dos eventos periódicos
- R-3010 – Receita de espetáculo desportivo
- R-4010 ao R-4040 – Retenções na Fonte (IR, CSLL, Cofins, PIS/Pasep) – pagamento diversos
- Cuidados no Envio da EFD-Reinf
- Ações a serem tomadas para implantação do programa
- Cruzamentos com as demais declarações acessórias (eSocial, DCTF-web, ECF, EFD-Contribuições, Perd/comp, etc.)
- Regras para validação do sistema
- Prática
Exercícios práticos analisados diretamente nos documentos fiscais com uma análise simples e clara das retenções na fonte.
Magna De Jesus Da Silva , CRC 17665/GO Contadora, CEO da Inovar Cursos e Assessoria Tributária, Formação superior em Ciências Contábeis, Pós-graduada em Auditoria, Gestão de Tributos, Direito Tributário e Direito Processual pela PUC/GO e ATAME/SP, Palestrante de Cursos CRC/GO, Sescon Sudoeste, Sescon/Go, Sindicado Dos Contabilistas de Anapolis dentre outras, Especialista em Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica, ICMS Normal e Substituição Tributária, PIS/COFINS Regime Cumulativo e Não Cumulativo, Simples Nacional, SPED Fiscal ICMS/IPI desde Janeiro de 2011, SPED Contribuições Desde Julho de 2011, ISS e demais Tributos, experiência na área administrativa, fiscal e contábil desde 1994. Atualmente desenvolve cursos In Company em várias Empresas e Escritórios Contábeis na área tributária.