Objetivo:  Orientar e capacitar os participantes como proceder nos cálculos dos diferenciais de alíquota no estado de Goiás, orientar os participantes com uma linguagem simples e clara de como analisar e calcular tanto os diferenciais de alíquota quanto também a aplicação de benefícios fiscais no cálculo dos mesmos. 

Público alvo: Profissionais da contabilidade, estudantes da área contábil, empresários, analistas de sistemas administradores, consultores, contábil e demais profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas que necessitam entender e aprender como calcular a Substituição Tributária. 

1. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
   
   • Os quatro diferenciais de alíquota no estado de Goiás para empresas do regime normal e simples nacional;
     
   • O que é diferencial de alíquota, e quem está obrigado a recolher?;
   • Responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de alíquota é do remetente ou do destinatário?;
   • Ocorrência do fato gerador de cada um dos quatro difal existentes no estado de go;
   • Base de cálculo;
   • Vencimentos dos diferenciais de alíquota na aquisição de imobilizado ou consumo, difal não contribuinte, difal comercialização nas aquisições interestaduais pelo optante do simples nacional; 
   • Prazo para pagamento de cada um dos quatro diferenciais de alíquota;
   • Código de recolhimento;
   • Documento de arrecadação;
   • Solidariedade;
   • No cálculo dos diferenciais de alíquota pode ser aplicados os benefícios fiscais concedidos no Anexo IX, do RCTE/GO?;
   • Empresas no regime normal como lançar esses diferenciais de alíquota no SPED FISCAL ICMS/IPI;
   • Optantes do Simples Nacional e a preparação do demonstrativo DIFAL SIMPLES NACIONAL desde 01/03/2018 pelo Decreto 9.104/2017 Regulamentado a partir de 01/03/2024;
   • Período de inconstitucionalidade, possibilidades de pedido de restituição.
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1. APLICAÇÃO PRÁTICA
   
   • Cálculo de cada um dos quatro diferenciais de alíquota com analise ampla de quais benefícios fiscais podem ser aplicados no cálculo.

Palestrante:

Magna de Jesus da Silva, CRC 17665/GO contadora, pos-graduada em Auditoria, Gestão de Tributos, Direito Tributário e Direito Processual  pela PUC/GO e ATAME/SP, Palestrante de cursos  na área tributária pelo CRC/GO, Sescon-Sudoeste, Sescon-Goiás, Sindicado dos Contabilistas de Anápolis, dentre outros. Especialista em Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica, ICMS Normal e Substituição Tributária, PIS/COFINS Regime Cumulativo e Não Cumulativo, Simples Nacional, SPED Fiscal  ICMS/IPI desde Janeiro de 2011, SPED Contribuições desde julho de 2011, ISS e demais tributos, experiência na área administrativa e contábil desde 1994. Atualmente desenvolve cursos In Company em várias empresas e escritórios contábeis na área tributária.