Objetivo: Ministrar de forma criteriosa as rotinas do departamento de pessoal e suas peculiaridades, desde a admissão até o processo rescisório, em conformidade com normas legais e jurisprudências.
Público alvo: Estudantes que desejam ingresso no departamento de pessoal, profissionais em início de atividades e demais que queiram aprimorar e/ou reciclar o conhecimento nas rotinas deste departamento.
- Contextualização do Departamento de Pessoal
- Diferença entre departamento de pessoal e RH
- Empregador
- Caracterização de grupo econômico
- Categoria de trabalhadores
- Relação de trabalho x relação de emprego
- Dicas de boas práticas nas rotinas do DP
- Tabelas, Regimes de Tributação e Alíquotas:
- FGTS
- INSS
- IRRF da folha de pagamento
- Salário Família
- Risco ambiental do trabalho – RAT
- Fator acidentário de prevenção – FAP
- Fundo da previdência e assistência Social – FPAS
- Contribuição Social de Terceiros/Outras Entidades
- Admissão:
- Registro de empregado
- Processo Admissional
- Documentação admissional de acordo com a LGPD
- Ficha de registro
- Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS Digital
- Tipos de contratação
- Contrato de Trabalho
- Modalidades do contrato de trabalho
- Transferência de empregado
- Recontratação de empregado
- Reintegração de empregado
- Controle de Frequência:
- Jornada de trabalho
- Registro de Ponto
- Faltas
- Trabalho noturno
- Intervalos para repouso e/ou alimentação
- Apuração da frequência (eletrônica, manual ou mecânica)
- Controle de prorrogações de jornada
- Banco de Horas
- Compensação de horas
- Descanso semanal remunerado
- Atestados e Afastamentos:
- Acidente de trabalho (CAT)
- Salário-maternidade
- Auxílio-doença
- Aposentadoria por incapacidade temporária
- Suspensão e interrupção do contrato
- Estabilidade provisória
- Remunerações, Folha de Pagamento e Cálculos:
- Conceito de remuneração
- Remuneração fixa, variável e mista
- Médias de cálculos
- Hora extra
- Supressão da hora extra
- Adicional Noturno e Adicional Noturno Hora
- S.R.
- Salário x Benefício
- Descontos legais
- Férias:
- Conceito e Fundamentações
- Período aquisitivo
- Período concessivo
- Objetivo, duração, direito e perda do direito
- Concessão e pagamento
- Cálculos
- Gratificação Natalina (13º salário):
- Contextualização 7.2 Direito a gratificação 7.3 Pagamento:
- Remuneração fixa e/ou variável
- 1ª Parcela – Adiantamento
- 2ª Parcela
- Diferença da gratificação natalina
- Rescisão de Contrato de Trabalho:
- Aviso prévio
- Verbas rescisórias
- Direitos e deveres na rescisão
- Prazo de pagamento
- Abordagem inicial da Segurança e Saúde do Trabalho:
- Normas Regulamentadoras – NR
- Insalubridade
- Periculosidade
- Exames ocupacionais
- SEFIP; DCTFWEB; e PER/DCOMPWEB
- Prazos Legais das Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias:
- Penalidades
Facilitador:
Fernando Santana, graduado em Ciências Contábeis. Especialista em Legislação Trabalhista e Direito Previdenciário. É professor e instrutor nas áreas trabalhista e previdenciária, LGPD, e especialista em eSocial.