Evento

NOVAS REGRAS A PARTIR DE 2018,  ATUALIZAÇÃO do ICMS Substituição Tributária pelo Convênio 52/2017 nas Empresas do Regime Normal e Simples Nacional do Estado de Goiás. Novas regras a partir de 01/01/2018.

INVESTIMENTO:
R$ 100,00 (Material disponibilizado via e-mail,)
R$ 120,00 (Material impresso pelo SESCON-Goiás)

Objetivo: Orientar e capacitar os participantes como proceder no cálculo do Diferencial de alíquota no estado de Goiás tendo em vista que a partir de 01/02/2018 por meio do Decreto 9.104/2017 entra em vigor o quarto de Diferencial de Alíquota no estado de Goiás, será discutido também o Decreto 9.108/2017 que exclui mercadorias da  Substituição Tributária pela operação posterior  a partir de 01/03/2018, com uma linguagem simples e clara o participante será  orientando e capacitado  a analisar e calcular tanto os  diferencial de alíquota quanto a substituição tributaria, será orientado como levantar e aproveitar os créditos do estoque de mercadorias que sairão da Substituição Tributária a partir de 01/03/2018.

Público Alvo: Contabilistas/contadores, estudantes da área contábil, empresários, analistas de sistemas administradores, consultores, contábil e demais profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas que necessitam entender e aprender como calcular a Substituição Tributária.

Data: 03/05/2018
Carga Horária: 08 horas  
Inicio : 08:30 às 17h
Local: Auditório SESCON-Goiás (Rua 107 nº. 23 Qd. F-22 Lt. 03 - Setor Sul, Goiânia-GO)

1 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

  • Os Quatro Diferencial de Alíquota no Estado de Goiás para empresas do regime normal e Simples Nacional;
  • O que é diferencial de alíquota, e que está obrigado a recolher?
  • Responsável pelo recolhimento do diferencial de Alíquota;
  • Ocorrência do Fato Gerador de cada um;
  • Base de Cálculo;
  • Vencimento;
  • Código de recolhimento;
  • Documento de arrecadação;
  • Solidariedade;
  • Empresas no regime normal como lançar esses diferencial de alíquota no SPED FISCAL ICMS/IPI;
  • Optantes do Simples Nacional e a preparação do demonstrativo DIFAL SIMPLES NACIONAL que entra em vigor a partir de 01/02/2018.

2 - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - ATUALIZAÇÃO ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA com foco nas mercadoria excluídas da Substituição Tributária a partir de 01/03/2018, com base na Legislação do Estado de Goiás:

  • Decreto 9.108/2017 procedimentos a partir de 01/03/2018
  • Exclusão de mercadorias na substituição tributária pelo Decreto 9.108/2017 a partir de 01/03/2018;
  • Levantamento do estoque e procedimentos a serem adotados para o aproveitamento do crédito ICMS S.T  que serão excluídas da Substituição tributária para empresas do Regime normal de tributação;
  • Levantamento do estoque e procedimentos a serem adotados para o aproveitamento do crédito ICMS S.T  que serão excluídas da Substituição tributária para empresas do Regime de tributação SIMPLES NACIONAL;
  • Conceito de MVA Original e MVA Ajustado;
  • CEST alterações pelo convênio 53/2016

3 - MODALIDADES DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  NAS OPERAÇÕES INTERNAS E INTERESTADUAIS.

  • Fato Gerador, Base de Cálculo, preço sugerido;
  • Aplicação do MVA Original e MVA Ajustado;
  • ICMS ST - Empresas do Regime Normal;
  • Conceito de Contribuinte Substituto e Substituído;
  • ICMS ST - Empresas do Simples Nacional;
  • Alíquotas;
  • Exigências para uso da Alíquota de 4% nas operações Interestaduais;
  • Momento da retenção e prazo de recolhimento;
  • Inaplicabilidade do Regime de Substituição Tributária;
  • Substituição tributária e sua aplicação nas ME/EEP;
  • Solidariedade tributária entre substituto e substituído;
  • Substituição Tributária sobre frete e seu prazo para recolhimento;
  • Como escriturar dentro do SPED FISCAL ICMS/IPI;
  • CFOP e CST aplicados nas situações de Substituição Tributária para empresas do regime normal e Simples Nacional.
  • GNRE
  • Estado não Signatário dos Protocolos ou Convênios, como deve ser emitido o documento Fiscal?

4 - SITUAÇÕES ESPECIAIS RELATIVAS À SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA.

  • Devolução de mercadoria com o ICMS pago por substituição;
  • Perecimento, furto e roubo de Mercadoria;
  • Desfazimento de Negócio;
  • Mercadoria Recebida sem a Retenção em Operação Interestadual, O que o contribuinte deve Fazer?
  • Operação Interestadual realizada por Substituto e Substituído.

5- APLICAÇÃO PRÁTICA

  • Cálculo de ICMS substituição tributária para o  aproveitamento de crédito no regime da substituição tributária referente as mercadorias excluídas a partir de 01/03/2018.

Instrutor/Palestrante:  MAGNA DE JESUS DA SILVA FERREIRA, CRC 17665/GO Contadora,  Proprietária da Tavares Ferreira Assessoria Contábil,  Formação superior em Ciências Contábeis, Pós-graduada em Auditoria, Gestão de Tributos, Direito Tributário e Direito Processual  pela PUC/GO e ATAME/SP, consultora   na área Tributária, Palestrante de Cursos  na área tributária pelo CRC/GO, SESCON SUDOESTE, dentre outras empresas de cursos privadas,  Especialista em Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica, ICMS Normal e Substituição Tributária, PIS/COFINS Regime Cumulativo e Não Cumulativo, Simples Nacional, SPED Fiscal  ICMS/IPI desde Janeiro de 2011, EFD - Contribuições Desde Julho de 2011, ISS e demais Tributos, experiência na área administrativa e contábil desde 1994. Atualmente desenvolve cursos  In Company  em várias Empresas e Escritórios Contábeis  na área tributária.

Maiores Informações:
Tratar com Carmem Mendonça - Consultora de Vendas     
Fone: (62) 3931-5210 | 3931-5211

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Transmissão: A partir das 14horas (horário de Brasília)

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