Evento

INVESTIMENTO: R$ 100,00
(Apostila será disponibilizada via e-mail,)

Objetivo: Orientar aos participantes os principais cuidados que se deve ter com a legislação do ICMS, será apresentado à teoria e também casos práticos visando aprimorar o conhecimento dos mesmos para aplicação correta da legislação do ICMS e dos Benefícios fiscais aplicados no estado de Goiás.

Público Alvo: Profissionais que atuam como controller, analista fiscal, auxiliar fiscal ou que pretendem atuar na área fiscal inclusive estudantes de Ciências contábeis. 

Carga Horária: 08 h
Ínicio: 08h30 às 17 h
Local: Auditório do SESCON-Goiás (Rua 17, nº. 23 Qd. F22 Lt. 03 - Setor Sul, Goiânia/GO)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Capitulo I

1     Teoria do ICMS
1.1   Legislação atualmente aplicável
1.2   CST e CFOP
1.2.  Fato gerador do ICMS
1.2.1 Vencimento x Prazo para recolhimento dos tributos estaduais
1.3   Não incidência, imunidade do ICMS
1.3.1 Casos mais comuns de não incidência do ICMS
1.3.2 Imunidade do ICMS
1.4   Analise de alguns pareceres emitidos pelo estado de Goiás

2. Sujeito Passivo
2.1 Definição de aquisição  para o DIFAL Simples Nacional- 
2.2 Quem é o Responsável pelo recolhimento do DIFAL?
2.3 Base de cálculo do ICMS
2.4 Base de cálculo do diferencial de alíquota  na aquisição de Imobilizado/Consumo, quando a operação ocorre entre dois contribuintes do ICMS (mercadoria e serviços)
2.5 Produtos sujeitos ao adicional de 2% na operação interna;
2.6 Dispensa do destaque dos 2% do adicional na NF-e 55;
2.7 Conceitos Fundamentais para melhor entendimento do ICMS
2.8 Solidariedade

3.  Legislação do ICMS 
3.1 Alíquotas nas operações internas e interestaduais
3.2 Pagamentos antecipado na entrada interestadual;
3.3 Pagamentos antecipado na saída interestadual;

Capitulo II: RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DO ICMS

1.   Crédito do ICMS e o princípio da não cumulatividade
1.2  Exigências e cuidados a serem seguidos para o crédito
1.3  Crédito destacado a maior e/ou a menor no documento fiscal
1.4  Crédito relativo à prestação de serviço de transporte
1.5  Crédito extemporâneo
1.6  Crédito do ativo imobilizado
1.7  Crédito de energia elétrica
1.8  Crédito do serviço de comunicação
1.9  Vedações ao crédito
1.10 Estornos do crédito

Capitulo III: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA  

1.    Substituição Tributária do ICMS;
1.2   Produtos que sairão da substituição tributária a partir 01/10/2018
1.2.1 Calculo do estoque  dos produtos  excluídos da Substituição Tributária para empresas do regime normal e Simples Nacional;
1.3   Produto que entrou  na substituição tributária a partir 01/01/2019
1.4   Conceito de contribuinte substituto e substituído;
1.5   Valor do imposto: Como chegar na base de calculo?

Capitulo IV: BENEFÍCIOS FISCAIS       

1.  Considerações Gerais dos Benefícios Fiscais e principais casos de:
1.1 Isenção
1.2 Redução da base de cálculo
1.3 Crédito outorgado
1.4 Benefícios fiscais sujeitos ao pagamento do Protege Goiás.

Capitulo V - Exercícios Práticos.

PALESTRANTE: MAGNA DE JESUS DA SILVA FERREIRA, CRC 17665/GO Contadora, Proprietária da Tavares Ferreira Assessoria Contábil,  Formação superior em Ciências Contábeis, Pós-graduada em Auditoria, Gestão de Tributos, Direito Tributário e Direito Processual  pela PUC/GO e ATAME/SP, Leader And Professional COACH,  consultora   na área Fiscal e Contábil, Palestrante de Cursos  na área tributária por várias empresas no seguimento de cursos voltado a educação continuada,  Especialista em ICMS Normal e Substituição Tributária, PIS/COFINS Regime Cumulativo e Não Cumulativo, Simples Nacional, SPED Fiscal  ICMS/IPI desde Janeiro de 2011, EFD-Contribuições Desde Julho de 2011, ISS e demais Tributos, experiência na área administrativa e contábil desde 1994. Atualmente desenvolve cursos  In Compny  em várias Empresas e Escritórios Contábeis  na área tributária.Instrutor: MAGNA DE JESUS DA SILVA FERREIRA, Contadora, Proprietária da Bureau Assessoria Contábil, Pós-graduada em Auditoria, Gestão de Tributos, Direito Tributário e Direito Processual pela PUC/GO e ATAME/SP, ex-consultora da Objetiva Edições Empresariais Ltda, Palestrante da Objetiva Cursos Empresariais Ltda Especialista em SPED Fiscal ICMS/IPI e SPED Contribuições, experiência na área administrativa e contábil desde 1994.

Maiores Informações:
Tratar com Carmem Mendonça - Consultora de Vendas     
Fone: (62) 3931-5210 | 3931-5211

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Transmissão: A partir das 14horas (horário de Brasília)

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