PROGRAMA

1. TRIBUTO - HISTÓRICO E DEFINIÇÃO LEGAL

1. . Histórico

1.2 Definição Legal

2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

2.1. Princípio da Legalidade

2.2. Princípio da Anterioridade

2.3. Princípio da Irretroatividade

2.4. Princípio da Igualdade ou Isonomia

2.5. Princípio da Vedação ao Confisco

2.6. Princípio da Liberdade de Tráfego

2.7. Princípio da Uniformidade Geográfica

2.8. Princípio da Capacidade Contributiva

2.9. Princípio da Não Surpresa do Contribuinte

2.10. Princípio da Não Cumulatividade

2.11. Princípio da Seletividade (art. 153, §3º, CF)

2.12. Princípio da Não Diferenciação Tributária

2.13. Princípio da Tipicidade

3. FATO GERADOR DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

4. RETENÇÃO NA FONTE DE IMPOSTOS E  CONTRIBUIÇÕES

4.1. IMPOSTO DE RENDA

4.1.1. Pagamentos a Pessoa Física

4.1.1.1. Rendimentos Sujeitos a Retenção;

4.1.1.2. Rendimentos Isentos;

4.1.1.3. Base de Cálculo;

4.1.1.4. Deduções da Base de Cálculo;

4.1.1.5. Adiantamentos;

4.1.1.6. Códigos de Recolhimentos;

4.1.1.7. Vencimento do Imposto Retido;

4.1.1.8. Tabela Progressiva;

4.1.2. Pagamentos a Pessoa Jurídica

4.1.2.1. Serviços Sujeitos a Retenção

4.1.2.1.1. Serviços Profissionais;

4.1.2.1.2. Serviços de Limpeza, Conservação, Segurança, Vigilância e Locação de Mão-de-obra;

4.1.2.1.3. Mediação de Negócios, Propaganda e Publicidade;

4.1.2.1.4. Pagamentos a Cooperativas de Trabalho e Associação Profissional;

4.1.2.1.5. Contratos de Mútuos e Rendimentos de Aplicação Financeira

4.1.2.1.6. Códigos de Recolhimento;

4.1.2.1.7. Prazo de Recolhimento

4.2. CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIARIA

4.2.1. Pagamentos a Pessoa Física

4.2.1.1. Hipóteses de Incidência da Retenção;

4.2.1.2. Base de Cálculo;

4.2.1.3. Alíquotas;

4.2.1.4. Ocorrência do Fato Gerador;

4.2.1.5. Prazo de Recolhimento;

4.2.1.6. Tabela de Contribuição;

4.2.2. Pagamentos a Pessoa Jurídica

4.2.2.1. Hipótese de Incidência da Retenção

4.2.2.2. Conceito de Cessão de Mão-de-obra e de Empreitada

4.2.2.3. Serviços Sujeitos a Retenção

4.2.2.3.1. Serviços Contratados Mediante Cessão de Mão-de-obra ou Empreitada;

4.2.2.3.2. Serviços Contratados Apenas por Cessão de Mão-de-obra;

4.2.2.4. Base de Cálculo

4.2.2.5. Alíquotas

4.2.2.6. Dispensa de Retenção;

4.2.2.7. Não aplicação do Instituto da Retenção;

4.2.2.8. Retenções na Construção Civil.

4.2.2.9. Prazo de Recolhimento;

4.3. CSLL, COFINS E PIS

4.3.1. Pessoas Obrigadas e Efetuar Retenção;

4.3.2. Serviços Sujeitos a Retenção;

4.3.3. Inexigibilidade da Retenção;

4.3.4. Percentuais de Retenção;

4.3.5. Momento de Ocorrência do Fato Gerador;

4.3.6. Período de Apuração e Prazo de Recolhimento

4.3.7. Códigos de Recolhimentos;

4.3.8. Comprovante de Retenção/DIRF;

4.4. ISSQN

4.4.1. Definição

4.4.2. Fato Gerador;

4.4.3. Base de Cálculo

4.4.4. Alíquotas;

4.4.5. Local em que é Devido o Imposto

4.4.6. Retenção nos Pagamentos a Pessoa Física

4.4.7. Retenção nos Pagamentos a Pessoa Jurídica

4.4.8. Pessoas Jurídicas Obrigadas a Efetuar a Retenção;

4.4.9. Conseqüências da Não Retenção;

4.4.10. Serviços Prestados por Optantes do Simples Nacional.

5. Procedimentos para emissão de RPA;

6. Exercícios