Atualização do Simples Nacional 2022
Objetivos:
Esclarecer os aspectos das MEs e EPPs perante as regras do SIMPLES NACIONAL pela LC 155/2016, expectativas para 2021 e 2022. Analisar de forma teórica e prática, com exemplos, os aspectos tributários inerentes ao Simples Nacional, verificando as particularidades de cada anexo de tributação.
Destinado:
Aos profissionais que trabalham em escrita fiscal, compras, vendas e demais envolvidos com a área fiscal.
Público Alvo:
Profissionais da área fiscal, colaboradores de escritórios contábeis, empresários, contadores, e demais interessados em adquirir ou atualizar seus conhecimentos sobre o tema.
Programa Simples Nacional:
1. Enquadramento
1.1 Conceito de ME e EPP
1.2 Limites para enquadramento em 2022
1.2 Limites Enquadramento Início de Atividades
1.4 Excesso de Receita Bruta
1.5 Excesso de Receita Bruta no Início de atividades
1.6 Restrições ao Enquadramento
1.7 Análise dos sócios
1.8 Prazos de opção pelo Simples Nacional
1.9 Agendamento opção pelo Simples Nacional
1.10 Planejamento em 2021 para permanência ou não no regime de tributação Simples Nacional a partir de janeiro de 2022.
2. Cálculo do Simples Nacional
2.1 Receita Bruta
2.2 Segregação de Receitas
2.3 Classificação das atividades por anexo
2.4 Atividade enquadradas nas tabelas:
– Tabela Anexo I
– Tabela Anexo II
– Tabela Anexo III
– Tabela Anexo III – Transportes e comunicações
– Tabela Anexo IV
– Tabela Anexo V
2.5 Encontrando a alíquota correspondente, a partir de 2022 “alíquota efetiva”
2.6 Produtos com Substituição Tributária de Pis e Cofins
2.7 Produtos com tributação concentrada (monofásica)
2.8 Produtos com substituição tributária de ICMS
3. Serviços com retenção de ISS
3.1 Alíquotas para Retenção de ISS
4. Permissão de créditos de ICMS
4.1 Alíquotas para Permissão de créditos de ICMS (Estado GO)
5. Parcelamento
5.1 – Parcelamento convencional prazo para adesão, Peculiaridades após COVID19;
5.2 – Parcela mínima, correção;
5.3 – confissão de débitos não constituídos;
5.4 – Retificação de débitos declarado a menor oportunidade para regularização antes da empresa ser notificada;
5.5 – Malha fina PGDAS’D do Simples Nacional;
6. Obrigações acessórias
6.1 Livros Fiscais e contábeis
6.2 Declarações e Demais obrigações
7. Exclusões do Simples Nacional
7.1 Motivos para Exclusão de Oficio
7.2 ICMS – Procedimentos em caso de exclusão do Simples Nacional a nível estadual, o que fazer? Quais procedimentos?
7.3 Tabela de exclusões do Simples Nacional
8. Listagem dos CNAE
8.1 Listagem dos CNAE Impeditivos
8.2 Listagem dos CNAE Concomitantes
9. Exercícios e modelos Práticos
OBS: TRAZER CALCULADORA
PALESTRANTE:
MAGNA DE JESUS DA SILVA, CRC 17665/GO Contadora, Proprietária da Inovar Cursos Tributários EIRELI, Formação superior em Ciências Contábeis, Pós-graduada em Auditoria, Gestão de Tributos, Direito Tributário e Direito Processual pela PUC/GO e ATAME/SP, Leader And Professional COACH, consultora na área Fiscal e Contábil, Palestrante de Cursos na área tributária por várias empresas no seguimento de cursos voltado a educação continuada, Especialista em ICMS Normal e Substituição Tributária, PIS/COFINS Regime Cumulativo e Não Cumulativo, Simples Nacional, SPED Fiscal ICMS/IPI desde Janeiro de 2011, EFD-Contribuições Desde Julho de 2011, ISS e demais Tributos, experiência na área administrativa e contábil desde 1994. Atualmente desenvolve cursos In Compny em várias Empresas e Escritórios Contábeis na área tributária.
