FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO-FAP
Realização dias 20 e 27 de Março/2010
 
   
PÚBLICO-ALVO:
 
 
Aos profissionais de Recursos Humanos, especialmente os ligados à Administração de Pessoal, contadores, advogados e outros interessados nessa matéria.
 
   
OBJETIVO:
 
 
Conheça a legislação referente ao financiamento das prestações previdenciárias decorrentes de acidente do trabalho e da aposentadoria especial; analisar os procedimentos para enquadramento das empresas e questionamento das ocorrências consideradas pela previdência Social para o cálculo do FAP; analisar os eventos incapacitantes considerados para o cálculo do FAP; exercitar os conhecimentos para aplicação imediata na empresa.
 
   
PROGRAMA:
 
 

01. Financiamento dos Riscos do Ambiente de Trabalho (RAT)
- regras para enquadramento das alíquotas de financiamento do RAT
- informação obrigatória na GFIP/SEFIP 8.4
- alíquotas adicionais para financiamento da aposentadoria especial
- flexibilização das alíquotas – criação e metodologia

02. Benefícios considerados no cálculo do FAP
- fonte de dados
- período de apuração das ocorrências

03. Análise das prestações previdenciárias
- Distinções entre benefícios previdenciários e acidentários ( Acidente do trabalho: conceito e entidades equiparadas ao acidente do trabalho)
- auxílio-doença acidentário (o que é acidente do trabalho?)
- auxílio-acidente acidentário
- aposentadoria por invalidez acidentária
- pensão por morte acidentária
- aposentadoria especial
- habilitação e reabilitação profissional
- concessão e manutenção dos benefícios por incapacidade
- perícia médica
- alta programada
- Pedido de Prorrogação (PP)
- Pedido de Reconsideração (PR)
- procedimentos a serem adotados pela administração de pessoal.

 

04. Nexo Técnico Previdenciário (NTP)
- nexo técnico profissional ou do trabalho
- nexo técnico por doença equiparada a acidente de trabalho
- nexo técnico epidemiológico previdenciário

05. Gestão da segurança e saúde no trabalho
- tipos de riscos no ambiente de trabalho
- normas regulamentadoras
- prevenção e monitoramento dos riscos
- controle da saúde do trabalhador
- responsabilidades da empresa e dos prepostos

06. Cálculo do FAP
- metodologia de cálculo
- índices de freqüência, gravidade e custo
- Taxa de rotatividade

- Exemplo prático

- Legislação pertinente

- Perguntas e respostas do MPS

 
   
INSTRUTOR:
 
 
Graciele Pinheiro Teles: graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Especialista em direito processual do trabalho, Mestre em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Advogada militante nas áreas trabalhista e previdenciária , Professora efetiva de Direito Previdenciário e Prática Trabalhista da Pontifícia Universidade Católica de Goiás e da Uni Goiás (Faculdade Anhanguera).
 
   
INFORMAÇÕES:
 
 
Local:

CRC-GO. Rua 107 Nº. 151 Setor Sul
 
Horários:        

08h00min as 18h00min
 
Carga Horária:
16 horas.
     
    INSCRIÇÕES:            

     (0**62) 3091-5051 ou 3931-5206 Tratar com Diva, Sirlene ou Mel

    INVESTIMENTO :                  RS 190,00 (Associados), R$ 210,00 (Não Associados)
    CONDIÇÕES:               Deposito Bancário ou cheque.  Agência: 1610-1 C/C: 97076-X Banco do Brasil

 
OBS.: O Aluno que não comparecer terá direito somente ao material.
Incluso: Apostila, Certificado e  Coffee Break